Política: Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) apresenta suas ações em favor da educação do País
Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) - Foto: Reprodução
O deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE) tem defendido a educação como uma das pautas prioritárias de seu mandato. O parlamentar cearense já realizou diversos trabalhos voltados para esta temática, como elaboração de projetos de lei e destinação de recursos para o Estado. Veja algumas ações abaixo:
Lei 14.024/2020
O parlamentar é o autor do projeto de lei que originou a Lei 14.024/20, responsável por suspender em 2020 as obrigações financeiras do Fies.
EMENDAS ORÇAMENTÃRIAS
Destinou 9 milhões para a construção do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UECE);
Destinou R$ 820 mil reais para o Instituto Federal do Ceará (IFCE) de Tauá, com o objetivo de restruturar e instalar cursos técnicos em agroindústria e agropecuária, beneficiando os produtores no Sertão dos Inhamuns;
Destinou R$ 50 mil para a reestruturação e modernização da Universidade Federal do Ceará (UFC) e para a Universidade Federal do Cariri (UFCA);
Destinou R$ 77 mil reais para o IFCE de Morada Nova e Pecém;
Destinou R$ 200 mil reais para ônibus escolares das cidades de Tauá e Pentecoste;
Destinou R$ 100 mil reais para instalação de um Centro do Idoso, em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover a educação digital por meio do programa Bem Viver;
PDL 281/2020
Autor do Projeto de Decreto Legislativo 281/2020 para revogar a portaria 545, de 16 de junho de 2020, do MEC, expedida pelo ex-ministro Weintraub, que buscou remover políticas de ações afirmativas para estudantes com deficiência, negros e indígenas nos cursos pós-graduação;
PDL 199/20
Elaborou o Projeto de Decreto Legislativo para adiar os editais 33 e 34, do Inep, para a realização do Enem durante a fase mais aguda da pandemia em 2020;
EMENDA CONTRA A MP 914/2019
Propôs emenda para garantir autonomia dos dirigentes universitários no processo de escolha dos reitores;
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Solicitou audiência pública obre as condições de acessibilidade nas provas do ENEM e a permanência dos estudantes com deficiência na rede de ensino;
CORTES NA EDUCAÇÃO
Foi contra a política de cortes de recursos da educação feitas pelo Governo Federal em 2019.
Fonte: Blog do Ferreira Júnior
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