Cariri: Como a expulsão de Yury do Paredão do PL pode afetar a vaga da suplente Priscila Costa

O anúncio da expulsão do deputado federal Yury do Paredão do Partido Liberal pode mexer com acordos político-partidários relacionados ao preenchimento de vagas na Câmara dos Deputados. Licenciado desde o final de junho, quem ocupa o assento do caririense no Parlamento Federal é a vereadora Priscila Costa (PL) — primeira suplente do PL Ceará. Os dois, no entanto, têm posicionamentos divergentes sobre o Governo Lula (PT).

Enquanto Yury está cada vez mais próximo do petista e de seus aliados, sendo esse o principal motivo para a decisão da sua expulsão do PL, Priscila é abertamente declarada como oposição e apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fernandes Neto explica que, em casos de licença ou renúncia do mandato, a sucessão do deputado continuará sendo feita pelo partido pelo qual ele foi eleito, mesmo que o parlamentar se filie a outra legenda. Todavia, como Yury é o titular, ele também pode retornar da licença antes do previsto.

"Quando se expulsa, não há como requerer de volta o mandato. Nesse caso, ele leva para si o mandato e pode se filiar a qualquer outro partido político, podendo exercer o seu mandato normalmente. O que fica prejudicado são participações em comissões dadas pelo partido. O suplente da vaga do Yury continuará sendo o suplente do partido pelo qual ele foi eleito, o PL. Mesmo ele não estando no partido, ele leva as consequências da eleição do partido. O quadro sucessório é definido na eleição. Ele não leva consigo para outro partido o direito a uma suplência, por exemplo"

Fernandes Neto

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE

'Fico até início de novembro'

À reportagem do Diário do Nordeste, a deputada federal em exercício disse que a expulsão de Yury "não afeta" o seu mandato nem a licença planejada pelo parlamentar.

"Fico até o início de novembro", acrescentou Priscila Costa.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com Yury do Paredão, mas ainda não obteve retorno.

Licença

Yury do Paredão está licenciado por motivos pessoais desde 28 de junho. Por conta disso, quem está no exercício do mandato é a vereadora Priscila Costa (PL), primeira suplente do PL Ceará na Câmara dos Deputados. Para assumir o cargo, ela se licenciou do mandato de vereadora de Fortaleza, onde é titular.

O prazo da licença solicitado por Yury é de 120 dias. Ou seja, deve durar até o início de novembro. Com o anúncio de expulsão do PL, Yury publicou em suas redes sociais que seguirá como deputado federal. Todavia, ele não divulgou se já voltaria ao mandato no retorno do recesso legislativo, em agosto, ou se esperaria até o fim de sua licença.

Normalmente, as licenças por motivos pessoais são solicitadas pelos titulares do mandato após acordo com o partido, para que os suplentes também sejam contemplados.

Entenda a expulsão

No último dia 20 de julho, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que o cearense seria expulso do partido por "não comungar dos ideais" da legenda, mas sem fazer qualquer menção a retirada do mandato do parlamentar. A medida foi anunciada após Yury aparecer em uma foto fazendo 'L' com uma das mãos, junto a aliados do presidente Lula (PT).

Como o processo de expulsão do PL foi definido sem a finalização de um processo disciplinar, ele permanece como titular do mandato. Isso ocorre porque a expulsão de Yury foi anunciada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, antes da finalização de um processo disciplinar interno que pudesse definir qual seria a punição para o parlamentar. Ou seja, houve um "acordo mútuo" para ambas as partes aceitarem a decisão, como explica Fernandes Neto.

"Essas atitudes demonstram que os partidos são castas, são de propriedade e que manda é o presidente. Porque tem que passar por esse processo disciplinar interno, com direito a defesa, para expulsar um parlamentar. Toda essa estrutura processual estabelecida no estatuto dos partidos, para os presidentes, é como se não existissem. Talvez o Yury não tenha ido atrás de 'brigar' nas instâncias administrativas porque ele não vai perder o mandato e quer sair", avalia Fernandes Neto.