Charles herda fortuna privada da mãe e não terá que pagar imposto sucessório

No momento em que sobe ao trono britânico como Charles III, o filho mais velho de Elizabeth II também herda a fortuna privada da mãe, que está avaliada em cerca de 425 milhões de euros (R$ 2,198 bilhões). Porém, ao contrário do que acontece com os seus súditos, ele não terá de entregar ao fisco uma parte desse valor.

No Reino Unido, heranças com valor a partir de 325 mil libras (R$ 1,940 bilhão) estão sujeitas a um imposto sucessório de 40%. Charles III está isento graças às regras aprovadas em 1993. De acordo com essa determinação, os bens passados de um soberano, ou do consorte de um soberano, para o próximo monarca estão livres de imposto sucessório.

Segundo a France Presse, outras definições estabelecidas num memorando de entendimento do governo de 2013 asseguram também que o monarca tenha o seu próprio dinheiro privado e, portanto, a sua independência financeira em relação ao Estado.

A lei não obriga que os valores sejam revelados, mas a lista dos ingleses mais ricos divulgada em maio deste ano pelo jornal Sunday Times (a Sunday Times Rich List 2022), estima que a fortuna da rainha seja de cerca de 370 milhões de libras (R$ 2,209 bilhões). Este montante é 5 milhões de libras acima do especulado em 2021.

A maior parte desta riqueza passará para Charles sem que o governo britânico receba uma única libra. Ele detém uma fortuna privada avaliada em cerca de 100 milhões de dólares (R$ 514 milhões).

Enquanto rei, receberá também a subvenção soberana anual do Tesouro do Reino Unido, que é fixada em 15% dos lucros do Tesouro da Coroa, administrado pelo governo por um acordo que remonta a 1760.

A subvenção cobre os custos dos compromissos oficiais do monarca e dos outros membros de primeira linha da família real, pagando os salários dos funcionários e a manutenção dos palácios reais.

O montante do Tesouro da Coroa inclui propriedades comerciais, imóveis em localizações privilegiadas no centro de Londres, terrenos rurais e costeiros em todo o país e águas ao redor de Inglaterra e do País de Gales. Segundo a AFP, trata-se de um dos maiores impérios imobiliários da Europa, com um enorme interesse comercial em áreas como o desenvolvimento da produção de energia eólica.

No ano fiscal até março de 2022, o Tesouro da Coroa registou um lucro líquido de 312,7 milhões de libras (R$ 1,862 bilhão), contra 269,3 milhões no ano fiscal anterior.

A grande riqueza dos monarcas ingleses não é a fortuna pessoal do rei ou rainha, mas os bens detidos pela monarquia enquanto instituição. Ou seja, as terras da Coroa, as coleções reais de arte e joalharia, as residências oficiais e o Arquivo Real.

As Joias da Coroa, com um valor estimado em pelo menos 3 bilhões de libras esterlinas (R$ 17,91 bilhões), pertencem apenas simbolicamente ao monarca, e são automaticamente transferidas para o seu sucessor.

Como rei, Charles herda o Ducado de Lancaster, uma propriedade privada de bens comerciais, agrícolas e residenciais, que é posse da realeza desde a Idade Média. Ele terá o direito de utilizar as suas receitas, que vão em grande parte para cobrir despesas oficiais. No exercício financeiro de 2021/2022, o Ducado de Lancaster garantiu um excedente líquido de 24 milhões de libras (R$ 143,29 milhões).

Por outro lado, com a subida ao trono, Charles III perde o Ducado da Cornualha, outra propriedade privada, que no último ano deu lucro de 23 milhões de libras (R$ 137,32 milhões). Ela passa agora para William, o filho mais velho e primeiro na linha de sucessão.