Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da RepĂșblica, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral.
Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercĂcio dos direitos polĂticos e devem ter domicĂlio eleitoral no local da eleição um ano antes do pleito, estando filiados a um partido polĂtico pelos menos seis meses antes das eleições.
A idade mĂnima para candidatura também deve ser respeitada. Os candidatos para os cargos de presidente da RepĂșblica, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse. Para os cargos de governador e vice a idade mĂnima é de 30 anos, e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado federal, estadual ou distrital.
Ficha limpa
A Lei da Ficha Limpa também deve ser observada para quem pretende concorrer ao pleito. A norma entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados por oito anos.
O primeiro turno das eleições serĂĄ realizado no dia 2 de outubro de 2022. O eventual segundo turno para votação aos cargos de presidente e governador serĂĄ no dia 30 do mesmo mĂȘs. O Ășltimo dia para a diplomação dos eleitos é no dia 19 de dezembro.
AgĂȘncia Brasil