Fortaleza: Polícia investiga denúncia de violência sexual contra irmãs autistas em escola municipal

O suspeito, que seria um funcion√°rio terceirizado da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Gabriel Cavalcante, no Presidente Kennedy, tamb√©m teria ameaçado as crianças

Foto: Shutterstock

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Duas irmãs, ambas de 11 anos, e com transtorno do espectro autista (TEA), teriam sido vítimas de viol√™ncias sexuais e ameaças em uma escola pública de Fortaleza, no bairro Presidente Kennedy. Segundo a mãe das crianças, autora da denúncia à Polícia, o suspeito seria um funcion√°rio da instituição.

De acordo com o boletim de ocorr√™ncia sobre o caso, registrado no último 14 de maio, as meninas foram abordadas por um servidor terceirizado da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Gabriel Cavalcante, que, com a promessa de "doces", as aliciou para um dos banheiros da unidade, onde forçou relações sexuais com as duas e as ameaçou com uma faca se contassem para alguém o que tinha acontecido.

O caso só chegou ao conhecimento da mãe, que ter√° sua identidade preservada, no último dia 7, quando uma das filhas decidiu revelar os abusos sofridos por ela e a irmã. "Foi um choque. Senti o chão abrir debaixo dos meus pés. Uma sensação de ser inútil, de não estar l√° na hora para acabar com a raça desse desgraçado", desabafou a familiar.

Conforme os relatos das crianças à mãe, os crimes foram cometidos entre março e abril. Com medo das intimidações do criminoso, elas, inicialmente, guardaram o segredo, mas, como tradicionalmente ocorre em casos de viol√™ncia sexual infanto-juvenil, aos poucos, as pequenas mudaram de comportamento, o que preocupou a família.

'NÃO TOQUE EM MIM'

Como são autistas, as irmãs "t√™m um comportamento diferente das outras crianças", lembra a mãe. Por isso, segundo ela, inicialmente, as mudanças de postura das filhas não chamaram tanto a atenção da família. Foi percebido que alguma coisa estava errada somente quando uma das meninas apresentou uma piora dr√°stica.

Segundo a mãe, a filha chegava todos os dias da escola com febre e dores de cabeça muito intensas, mas não falava a razão. A criança teria sido avaliada, inclusive, por médicos, em um posto de saúde, mas não houve diagnóstico de nenhuma doença. E, conforme os dias iam passando, ela se tornava mais calada e agressiva, até que começou a se isolar e a não querer mais conversar com ninguém ou mesmo brincar e assistir à televisão. Preferia se trancar no quarto e se esconder atr√°s das portas.

"Elas t√™m uns movimentos devido ao autismo, de ficarem se balançando. Ela começou a fazer o dia todo. E, nesse movimento, começou a fazer hematomas pelo corpo", relatou a mãe. O quadro ficou ainda mais grave quando a menina decidiu parar de se alimentar. "Ela j√° tem dificuldade de comer, tem uma seletividade, mas foi parando de comer totalmente, e de beber √°gua. Foi começando a definhar. Não falava para a gente por que estava chorando. A outra [criança] também foi ficando triste. Elas foram perdendo o interesse nas coisas. Não queriam sair, não queriam brincar, ficavam chorando, e começaram a ter pesadelos", continuou a mulher.

Dentro de casa, as meninas começaram a ter crises cada vez mais severas, especialmente na hora do banho, quando não deixavam que figuras como a mãe e a avó tocassem em seus corpos para lavar regiões íntimas. "Ficavam: 'Não toque em mim!'. Não queriam nem que a gente olhasse para elas. [...] Elas perderam confiança".

'UM HOMEM, MAMÃE, UM HOMEM DA ESCOLA'

Diante do comportamento das crias, que piorava sempre que elas tinham de ir para a escola, a mãe decidiu deix√°-las faltarem às aulas. "Elas chegavam a cravar as unhas no meu pescoço. Tinha dias que eu nem deixava elas irem, deixava faltarem", disse a mulher. Ela afirmou ainda que comunicou à gestão escolar que as meninas iriam se afastar. "A gente deixou de levar. Elas ficaram extremamente doentes, uma delas só est√° pesando 20 quilos. Depois de toda essa crise, de mudança de comportamento, de autoagressão, isolamento, de ter pânico de conversar com as pessoas", acrescentou a mãe.

Até que, na noite de 7 de maio, quando estava se preparando para dormir, uma das filhas decidiu revelar o motivo do comportamento: "Ela veio chorando, falando: 'Mamãe, me desculpa, por favor. Eu não queria, a culpa não foi minha. Me perdoa'. Eu comecei logo a ficar desesperada, chorando, a avó delas também, e ela contou: 'Um homem, mamãe, um homem da escola ofereceu doce para mim e para minha irmã. Chamou a gente em troca do doce para o banheiro'. E ela começou a me contar o que ele tinha feito".

Ouvidas as cenas de extrema viol√™ncia, contadas na ingenuidade de quem não entendeu direito o que aconteceu, a mãe decidiu procurar as autoridades policiais. "Procurei as autoridades, comuniquei, fiz a denúncia", garantiu. As meninas, então, foram encaminhadas para exames no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), e tiveram de tomar medicações profil√°ticas. "Me decepcionei foi com a escola. Fui relatar, apresentei o B.O, a escola falou para mim que daria todo o apoio, mas não é isso o que est√° acontecendo. Em nenhum momento, a diretora quis acreditar", criticou a mãe.

INVESTIGAÇÕES

O "possível caso de estupro de vulner√°vel" é investigado pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o crime foi registrado no dia 14 de maio e que a unidade ainda "realiza oitivas e dilig√™ncias com o intuito de elucidar o caso".

Nesta segunda-feira (27), dois dias após o envio do comunicado, o Di√°rio do Nordeste voltou a procurar a pasta, que afirmou apenas que não h√° atualizações.

Enquanto isso, a mãe das crianças relata que a família teme sair de casa, por achar que o agressor sexual pode cumprir a promessa que fez às meninas, de mat√°-las ou feri-las por terem exposto a história.

O Di√°rio do Nordeste também procurou a Secretaria Municipal da Educação (SME) para tratar do assunto. Em nota, a pasta disse que "acompanha, junto à família das crianças, todos os encaminhamentos dados diante da grave denúncia" e que acionou os órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Rede Aquarela, Dceca e Guarda Municipal.

"Logo que a família trouxe a denúncia à escola, foi acionada a Comissão de Proteção e Prevenção à Viol√™ncia Contra a Criança e o Adolescente, existente em todas as unidades municipais de educação de Fortaleza. Escutas qualificadas estão sendo realizadas junto aos agentes da Célula de Mediação Social e Cultura de Paz da SME. Esta medida tem como objetivo o acolhimento das crianças e seus familiares, bem como orient√°-los. A SME reitera que preza pela integridade física e moral da comunidade escolar. Repudiamos quaisquer atos que infrinjam o direito da criança e do adolescente", concluiu a secretaria, afirmando, ainda, que "realiza uma apuração interna" sobre o fato.

A pasta, contudo, não informou qual exatamente é o vínculo do funcion√°rio denunciado com a escola, nem se ele foi afastado de suas atividades.

VIOL√äNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL: ESCOLAS DEVEM ESTAR PREPARADAS PARA LIDAR COM A SITUAÇÃO

Por ser um dos principais locais de proteção para crianças e adolescentes, e por ser um espaço em que elas passam uma consider√°vel parte do dia, as escolas devem estar preparadas não só para prevenir esse tipo de viol√™ncia como, também, para lidar com a situação e apoiar as vítimas caso o crime venha a ser cometido.

"Não só no ambiente escolar, mas, na vida como um todo, quando a gente discute o tema, a orientação é falar sobre. É uma forma de prevenir", entende a coordenadora do Núcleo de Atendimento do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE), Aurislane Abreu.

Segundo a profissional, além de trabalhar o assunto didaticamente, em uma linguagem e uma metodologia apropriada para o público dessa faixa et√°ria, é preciso envolver os demais colaboradores da comunidade escolar para que eles estejam aptos a identificar, intervir e fazer os encaminhamentos necess√°rios caso a viol√™ncia se concretize. "Se o ambiente escolar est√° minimamente preparado para prevenir esse tipo de situação ou para lidar, acaba reduzindo as possibilidades [de viol√™ncia]", acredita Aurislane.

Devido ao tipo de crime e à sensibilidade da faixa et√°ria, que est√° em pleno desenvolvimento físico e mental, a escola deve saber, também, reparar o dano causado à vítima.

A depender do nível [da viol√™ncia], a criança vai precisar de um atendimento de saúde [física] ou de saúde mental. A família também precisa ser acolhida e orientada. O processo da denúncia, depois que voc√™ denuncia uma viol√™ncia como essa, é bem longo, até existir uma responsabilização. Por isso, precisa se pensar no acompanhamento da vítima e no suporte à família. [...] A escola tem um papel que é administrativo. A Secretaria da Educação tem o papel de colher as informações e, de alguma forma, responsabilizar administrativamente [o agressor], encaminhar para órgãos que possam fazer a investigação, que é fora da escola. Sem desconsiderar a importância desse 'miúdo' da perspectiva de cuidar e de tentar reparar a viol√™ncia que aquela criança sofreu".
Aurislane Abreu
Coordenadora do Núcleo de Atendimento do Cedeca-CE

Aurislane ressalta ainda que o cuidado é necess√°rio porque a viol√™ncia sexual infanto-juvenil pode causar danos a longo prazo. "Seja para quem for, a viol√™ncia sexual é extremamente dolorosa, mas a gente fala desse cuidado porque pode impactar. Como a criança est√° em desenvolvimento, pode impactar pelo resto da vida dela. Na dimensão afetiva, sexual, em como ela vai se comportar, na geração de confiança que vai passar a ter com outras pessoas, no próprio desenvolvimento dela na aprendizagem", disse.