Deputados e senadores discutem se Fundo Eleitoral para 2024 ficará em R$ 4,9 bi ou R$ 6 bilhões; Dinheiro entra no Orçamento da União

Os deputados e senadores têm até o dia 31 de dezembro para aprovação do Orçamento da União de 2024 e, entre os itens com definição obrigatória, está, também, o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano.

O movimento deflagrado nos bastidores do Congresso Nacional é no sentido da verba ser elevada para R$ 6 bilhões, mas, entre técnicos do Governo e líderes do Senado, há resistência a esse valor, considerado muito alto.

Esse volume de recursos corresponde ao valor usado em 2022, mas que significa quase o dobro da quantidade de verbas das eleições de 2020 quando foram eleitos prefeitos e vereadores das 5.568 cidades brasileiras.

FUNDO ELEITORAL TEM RECURSOS PÚBLICOS

O montante de verbas para bancar a campanha de prefeitos e vereadores em 2024 é uma das principais discussões entre os líderes partidários: enquanto uma ala defende a correção com base no índice de inflação, outros líderes consideram que o valor do Fundo Eleitoral deveria ser o mesmo das últimas eleições, ou seja, R$ 4,9 bilhões.

Se prevalecer a proposta de correção pelo índice de inflação do período, o Fundo Eleitoral poderá chegar perto de R$ 6 bilhões. O volume astronômico de recursos públicos para o financiamento da campanha eleitoral deixa um temor entre deputados e senadores de desgastes à imagem do Poder Legislativo, preocupação, porém, que atinge uma pequena parcela dos parlamentares.

Os recursos do fundo eleitoral são distribuídos com base no número de deputados federais eleitos por cada partido e, nesse contexto, para 2024, a maior fatia das verbas ficará com o PL.