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Encontramos 23 resultados para o termo Rodrigo Pacheco
Calamidade pública no RS
Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
Documento reconhece sumariamente o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após chuvas causarem mortes e destruição
Desoneração da folha salarial
Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração da folha de pagamento
A medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira (26)
Impacto fiscal
Governo amplia esforço contra pautas com impacto fiscal bilionário
Senado e Câmara devem analisar projetos de lei e pautas-bomba para o Executivo federal nos próximos dias
Fala misógina
Bancada feminina do Senado pede voto de repúdio a Ciro Gomes por fala misógina contra senadora
Documento teve a assinatura de todas as 15 senadoras do parlamento; expectativa é que Pacheco coloque o requerimento em votação nesta terça-feira
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso semana que vem
Emenda à Constituição que institui a reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, após mais de 30 anos de debate
Ano eleitoral
Disputa fiscal em ano eleitoral cria tensão entre Planalto e Congresso
Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco divergem sobre desoneração da folha de pagamento dos municípios. Governo discute judicialização
Desoneração da folha salarial
Ministério da Fazenda quer limitar desoneração da folha salarial para Municípios com até 50 mil habitantes
O Governo Federal prepara uma nova proposta de desoneração da folha salarial para os municípios que hoje tem alíquota previdenciária
Taxas de compras on-line
Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50
Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias
Porte de drogas
Debate sobre porte de drogas acirra queda de braço entre Senado e STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quarta
Reeleição
Fim da reeleição? Saiba quais regras eleitorais estão na mira do Senado e podem mudar jogo político
Propostas estão em discussão no Senado Federal e podem ser votadas ainda este ano, mas não vão valer para as eleições de 2024
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