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Encontramos 18 resultados para o termo CCJ
Congresso Nacional
Após atritos, Congresso se reúne nesta quarta para votar vetos de Lula
Governo Lula deve amargar derrotas com a derrubada de vetos em temas como emendas de comissão e a saidinha de presos. Sessão pode ser adiada
Impacto fiscal
Governo amplia esforço contra pautas com impacto fiscal bilionário
Senado e Câmara devem analisar projetos de lei e pautas-bomba para o Executivo federal nos próximos dias
Porte de drogas
Debate sobre porte de drogas acirra queda de braço entre Senado e STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quarta
Reeleição
Fim da reeleição? Saiba quais regras eleitorais estão na mira do Senado e podem mudar jogo político
Propostas estão em discussão no Senado Federal e podem ser votadas ainda este ano, mas não vão valer para as eleições de 2024
Comissões bilionárias
Câmara: PL e PT disputam comando das comissões mais poderosas e bilionárias
Presidência da CCJ está em jogo e Comissão de Saúde é a que possui mais recursos para emendas: R$ 4,4 bilhões; Lira deve se reunir com líderes
Desconto na CNH
Senado: comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH
Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário. Desconto seria de 50% a quem tem entre 50 e 70 anos e de 70% para acima de 70
STF e PGR
Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados pela CCJ em sabatina; veja resultado
De forma inédita, as sabatinas de Dino e Gonet aconteceram de forma simultânea, com os indicados sentados lado a lado e respondendo blocos de...
Lei do Impeachment
O que pode mudar com a proposta da nova Lei do Impeachment que tramita no Senado?
Projeto de lei foi apresentado por Rodrigo Pacheco (PSD), após acolher anteprojeto formulado por comissão especial de juristas
Alece
Nove em cada 10 projetos de lei de deputados aprovados na Alece são homenagens e datas comemorativas
Dos 72 projetos de autoria dos deputados aprovados, 66 são de nomeação de equipamentos públicos, determinação de datas comemorativas ou...
Leis contra adolescentes
Ataques em escolas: deputados articulam leis mais duras contra adolescentes infratores
Congresso quer mudar legislação contra adolescentes que cometem atos infracionais após morte de professora em SP
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