Novo local de instalação de usina no Ceará não põe internet do país em risco, avalia Anatel
Local onde usina seria instalada na Praia do Futuro, em Fortaleza, era próximo a cabos que conectam a internet em todo o país, pondo em risco rompimento. Com a mudança do local, estrutura evita possibilidade de colapso da internet.
Hyngrydy Ferreira 
Foto: Cagece/Divulgação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo local da instalação de usina de remoção de sal da água do mar no Ceará não põe mais internet do país em risco. O Governo do Ceará pretende instalar uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. O local escolhido para receber a estrutura era próximo a cabos que conectam a internet de todo o Brasil e parte da América Latina.
Diante da pressão de empresas de telecomunicação, o governo cedeu e mudou de local.
"Não apresenta riscos às infraestruturas de telecomunicações, especificamente aos cabos submarinos ancorados na Praia do Futuro. A nova localização permitirá a construção da Usina de Dessalinização, um projeto crucial para atender às necessidades da população do estado", diz a agência.
A realocação da usina para um novo local havia sido anunciada pelo governador Elmano de Freitas no último dia 14 de junho. A construção da usina de dessalinização deve começar até o início de 2025.
"Encontramos um acordo que concilia nós termos a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, ao mesmo tempo, com o financiamento, investimento no Ceará das empresas que têm cabos de fibra ótica, inclusive, construindo um parque tecnológico, que nós vamos buscar ter uma parceria com empresas da área de tecnologia", declarou o governador do Ceará.
Novo projeto de instalação
Após reclamações das empresas de telecomunicação, o equipamento foi mudado de local para ficar mais distante dos cabos subterrâneos de internet que passam pelo local.
A usina vai continuar localizada na Praia do Futuro, mas será instalada a mais de 1.000 metros do local que estava previsto, o que, conforme os responsáveis pelo projeto, vai afastar qualquer risco de interferência da usina nos cabos subterrâneos de internet. A estrutura de captação das águas do mar também vai ser deslocada com a usina.
No local onde era prevista a construção da usina, o governo estadual prevê instalar um centro de ensino tecnológico.
Polêmica com o local da usina
A localização da usina era motivo de oposição das empresas de telecomunicações ao projeto, que dizem que as estruturas da usina podem afetar os cabos e interromper o funcionamento da internet no Brasil.
A construção da usina de dessalinização é defendida pelo Governo do Ceará como um dos mecanismos de combate à seca. Uma vez pronta, a usina iria converter a água salgada do mar em água potável, ajudando no abastecimento da população.
A Praia do Futuro é um dos locais no Brasil mais próximos da Europa e por isso é o lugar que primeiro recebe cabos de fibra ótica do continente. A partir da Praia do Futuro, esses cabos vão para Rio de Janeiro, São Paulo e países da América Latina. Esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados do Brasil.
O bairro também costuma ter uma das águas mais limpas da orla de Fortaleza, por isso é defendido que a usina seja construída no local, uma vez que tornaria o processo de dessalinização da água mais fácil e mais barato.
O possível risco da instalação da usina, segundo a associação de operadoras TelComp, era que a estrutura da usina, que capta água no fundo do mar, possa romper os cabos submarinos. Se os cabos forem rompidos, o fornecimento de internet poderia ser afetado em todo o continente, deixando usuários off-line ou com internet lenta.
Já a Cagece, empresa estatal do governo cearense responsável pela usina, disse que o projeto "não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro".
As obras da usina serão feitas por meio de parceria público-privada do consórcio SPE - Águas de Fortaleza, que venceu edital da Cagece com investimento previsto de R$ 3,2 bilhões. A previsão de conclusão das obras é para o primeiro semestre de 2026.
Licença de instalação pode ser emitida até julho
A licença de instalação para iniciar as obras da usina de dessalinização deve ser emitida até o mês de julho, conforme a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Somente após a emissão da licença é que começam as obras da usina.
A usina de dessalinização foi anunciada em 2017 pelo Governo do Ceará. Em agosto daquele ano, a Cagece lançou um edital para estudar a viabilidade do projeto. A ordem de construção, porém, só foi assinada pelo governo estadual em julho de 2021.
Desde então, a Cagece tem tentado obter as aprovações de órgãos ambientais e de regulamentação para levar a usina adiante. Em 8 de novembro de 2022, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a licença ambiental para construção da usina, que foi emitida no dia 28 do mesmo mês.
No dia 20 de dezembro de 2023, a empresa afirmou que a construção da usina em Fortaleza foi aprovada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), que precisa aprovar obras na faixa de praia, uma vez que, no Brasil, a faixa de praia pertence à União.
Apesar destas aprovações recentes, o projeto tem sofrido oposição tanto das empresas de telecomunicações quanto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência já emitiu uma recomendação contrária à instalação da usina na Praia do Futuro.
No fim de janeiro de 2024, o consórcio SPE solicitou à Semace a licença de instalação, que permite o início das obras. A área técnica tem até 180 dias para emitir ou não o documento, prazo que encerra justamente neste mês de julho.
Inicialmente, a previsão era que as obras tivessem início em março de 2024, com prazo estimado de conclusão para o primeiro semestre de 2026. No entanto, com a emissão da licença de instalação prevista para julho, o cronograma de construção da usina deve atrasar mais uma vez.
Empresa garante que usina não afetará cabos
Usina para tirar sal da água do mar em Fortaleza deve ser construída na Praia do Futuro — Foto: Reprodução
Segundo a Anatel, o projeto da usina do consórcio SPE não analisa riscos e providências com a infraestrutura terrestre e marítima associada aos cabos submarinos.
"No projeto da SPE são ignoradas as possibilidades de influência, dos dutos marítimos da Usina que despejam (supõe-se, com força e alta pressão) os dejetos em maior concentração de sal ao mar após o processo de dessalinização, no leito marinho", diz trecho de uma nota divulgada pela Anatel no fim de 2023.
A Cagece, por sua vez, afirma que já alterou o projeto original para afastar a estrutura de captação de água dos cabos, dando mais segurança às empresas de telefonia. Na primeira versão do projeto, o as tubulações estavam a cerca de 40 metros dos cabos de fibra ótica. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros.
