Desembargador insinua que vítima é sonsa em caso de assédio com pastor

Magistrado de Goi√°s, Silvânio de Alvarenga reclamou de "caça aos homens" e duvidou de jovem que denunciou ass√©dio de pastor evang√©lico

Foto: Reprodução

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Desembargador do Tribunal de Justiça de Goi√°s (TJGO), Silvânio de Alvarenga insinuou que uma jovem denunciante de assédio era "sonsa" e reclamou do que chamou de "caça aos homens". Essa fala aconteceu durante julgamento no último dia 19/3.

A turma de desembargadores da 6¬™ Câmara Cível analisava uma ação para reparação de danos morais movida por uma jovem que denunciou ter sido assediada sexualmente pelo pastor Davi Passamani, criador da igreja A Casa. Ele j√° foi denunciado por situações semelhantes por tr√™s ex-membros da congregação.

Durante sua fala, em um primeiro momento, Silvânio reclamou do que chama de "caça aos homens", o que estaria impedindo o relacionamento entre homens e mulheres.

"Essa caça às bruxas, caça aos homens. Daqui a pouco não vai ter nenhum encontro. Como voc√™ vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um "ataque"? Vamos colocar "ataque" entre aspas", afirmou o desembargador.

No final de sua fala, Silvânio formula uma pergunta questionando se a vítima não teria sido "muito sonsa".

"Uma outra pergunta também que eu faço, essa moça aí, ela mesma falou que é "sonsa", ela mesma usou essa expressão, que não est√° compreendendo a coisa. Se ela não foi muito sonsa nesse¬Ö? No século que a gente est√°. É outra dúvida".

Silvânio indeferiu o pedido da vítima, mas pediu vistas do processo para an√°lise, podendo mudar seu voto na próxima sessão, que acontece na manhã desta terça-feira (26/3). O placar entre os outros desembargadores est√° empatado (2 a 2) e a decisão final vai depender de Silvânio mudar seu voto.

"Racismo virou modismo"

Ainda no mesmo julgamento, o desembargador Jeov√° Sardinha, que também discordava da vítima no caso, reclamou do que chamou de modismo em relação a denúncias de assédio sexual e racismo.

"Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral – como g√™nero sexual, como espécie do g√™nero – e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira, que estão sendo usados e explorados com muita frequ√™ncia".

Jeov√° Sardinha segue dizendo que a interpretação sobre assédio e racismo é subjetiva e diz que é "um pouco cético com essas questões".

Falas inaceit√°veis

O caso julgado em que as falas dos desembargadores foram feitas é sobre um pedido de indenização para instituições que acolhem mulheres vítimas de viol√™ncias, e não sobre o assédio da vítima em si. O processo do assédio na √°rea criminal dessa denunciante foi arquivado por falta de provas.

A advogada da jovem, Taísa Steter, defendeu que as falas dos desembargadores são inaceit√°veis e que os magistrados t√™m o dever de afastar suas crenças no momento do julgamento.

"Enquanto advogada, espero que haja uma an√°lise séria quanto às provas do processo. Enquanto mulher, espero que as falas dos desembargadores sejam corrigidas, j√° que o contexto misógino contribui pela intimidação de outras vítimas que ainda estão no anonimato", afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Fabíola Ariadne, lembrou que existe um protocolo para julgamento com perspectiva de g√™nero e que deve ser observado em todos os tribunais, desde março de 2023.

"Esse protocolo traz uma série de orientações para evitar a reprodução de preconceitos e estereótipos no Judici√°rio, inclusive nos casos de assédio. Muita mulheres deixam de procurar a justiça, justamente por medo de serem revitimizadas, de se verem julgadas como vítimas em detrimento de seus algozes".

Julgamento complexo

Procurado pelo Metrópoles, o desembargador Silvânio afirmou que durante o julgamento, que considera complexo, levantou hipóteses para explorar a verdade real do processo e garantir que todos os lados sejam analisados.

"Esclareço que fiz questionamentos na busca do amadurecimento e da compreensão integral do caso em questão. Minha abordagem, ao levantar hipóteses e situações hipotéticas, tem como objetivo explorar a verdade real do processo, garantindo que nenhum aspecto seja negligenciado de ambos os lados".

J√° o desembargador Jeov√° Sardinha disse que sua fala durante o julgamento foi com o objetivo de enfatizar uma an√°lise cuidadosa e contextual de cada caso de racismo e assédio, mas que não falava a respeito do caso específico da denúncia contra o pastor.

"Antes de tudo quero falar que reconheço a seriedade e a preval√™ncia do machismo e do racismo em nossa sociedade. Minha intenção, naquele contexto, ao abordar temas delicados como assédio e racismo, foi enfatizar a importância de uma an√°lise cuidadosa e contextual de cada caso, para evitar julgamentos precipitados e erros. Entendo que a escolha de minhas palavras ditas no calor de voto verbal, até com erros de vern√°culo, não dizem respeito ao caso concreto", afirmou Sardinha.

Mais de uma vítima

Davi Passamani foi denunciado pelo Ministério Público no caso de outra vítima, em 2020, e houve a suspensão condicional da pena, por ser uma pena de menos de dois anos e por não ser reincidente. J√° em 2023, o pastor foi denunciado por uma terceira vítima e o caso est√° em fase de inquérito.

No começo deste ano, a ex-esposa de Davi abriu uma ação contra ele por estar sendo perseguida pela internet e presencialmente, durante o processo de separação do casal. O judici√°rio concedeu medida protetiva para ela e a filha. Em dezembro do ano passado, Passamani deixou a A Casa e fundou uma nova congregação chamada A Porta.

Em nota, o advogado Leandro Silva, que representa o pastor Davi Passamani, informou que as acusações contra ele são falsas e disse que tudo é uma conspiração para tir√°-lo da direção da igreja.

"A defesa do pastor Davi Passamani declara que todas as acusações formalizadas ou veiculadas na mídia são falsas e provar√° que tudo é fruto de uma conspiração para destituí-lo da direção da Igreja Casa e apropriação de seu patrimônio. Em breve, tudo ser√° esclarecido".