Salitre: Prefeito Dodó (PSB), perde mais uma no TRE e Rondilson sai vitorioso por 7X0.

Nesta quinta-feira (19/09), mais uma tentativa de tirar Rondilson da disputa eleitoral com recurso de embargos de declaração junto ao TRE, Dodó de Neoclides (PSB), perde mais uma no Plenário daquela Corte. Por 7 votos à 0, os Desembargadores por Unanimidade, negaram provimento ao recurso e mantiveram o Deferimento da candidatura de Rondilson à prefeito de Salitre.

Parte da decisão:

"No caso concreto, a participação dos convencionais na convenção de 05/08/2024 comprova que a convocação via WhatsApp atingiu sua finalidade, não havendo qualquer indício de prejuízo às partes. A ausência de registros específicos, como capturas de tela, não invalida o ato, nem comprova que as convocações deixaram de ocorrer, uma vez que a comunicação foi suficiente para garantir a presença dos interessados.

Diante da inexistência de omissão, contradição ou erro material, os embargos se revelam meramente como tentativa de rediscutir o mérito da decisão, o que não é permitido por meio deste recurso.

Ressalte-se que o órgão julgador não está obrigado a enfrentar todos os argumentos apresentados, mas apenas aqueles que possam modificar a conclusão do julgado, conforme o art. 489, § 1º, IV, do CPC e jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 3.6. Aplica-se ao caso a Súmula nº 1 do TRE/CE, que impede o uso de embargos de declaração para rediscutir matéria já decidida, quando inexistentes os vícios alegados."

Com isso, todas as investidas do grupo político do prefeito que queriam uma candidatura laranja para atrapalhar o candidato do PT, não tem mais valor e foram derrubadas pela Justiça Eleitoral do Ceará.

Confira o vídeo e o Acórdão da sessão do Pleno do TRE onde o recurso foi negado e confirmada a decisão de 7x0 proferida pelos Desembargadores e assim, mantendo Rondilson como candidato.