Abaiara: Empresa Motrice faz nota de esclarecimento sobre abandono de obra da Usina Solar Milagres

A empresa Motrice enviou a nossa redação uma nota de esclarecimento sobre um possível abandono de obra a Usina Solar Milagres que por consequência resultou em 126 demissões de trabalhadores.

Segue nota de esclarecimento abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Motrice Soluções em Energia S.A., em atenção às notícias veiculadas que a acusam de abandono da obra de Parque Solar Milagres, vem apresentar alguns esclarecimentos que entende pertinentes.

Primeiramente, é importante destacar que a intenção da Motrice é colaborar para que os veículos de comunicação possam, comprometidos com a seriedade de sua atuação, proporcionar à sua audiência informação fiel e precisa.

A Motrice é uma empresa especializada na implantação de parques solares que atua há aproximadamente 10 (dez) anos nos mercados nacional e internacional, com vasta experiência no setor de energia e participação na implementação de projetos de geração que superam os 2,5GW de potência instalada.

Justamente pela sua experiência e seriedade amplamente reconhecidas no mercado de energia solar, ela foi contratada para a implantação do Complexo Solar Milagres, localizado no município de Abaiara, estado do Ceará, com potência total instalada de 214 MW.

As obras de implantação do Projeto Milagres foram concluídas, permitindo o início da operação comercial do empreendimento desde 19 de dezembro de 2023, como atestam os Despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) n.º 4.975, 4.976, 5.010, 5.011 e 5.012, publicados no Diário Oficial da União.

Assim, há aproximadamente 8 meses, a proprietária do Projeto Milagres assumiu a posse e o controle do empreendimento, e passou, sem interrupções, a auferir receita com a venda da energia gerada pelo parque solar.

Por outro lado, é interessante salientar que as imagens que foram utilizadas nas referidas notícias não correspondem com a realidade atual do empreendimento, haja vista que retratam o início da implantação do projeto, em 2022.

As imagens apresentadas a continuação desta Nota de Esclarecimento, ao contrário, refletem o estágio atual do empreendimento, que, como dito, encontra-se em plena operação comercial, de acordo com as normas vigentes no país.

Deve-se esclarecer que, após o início da operação comercial do Projeto Milagres, a Motrice permaneceu mobilizada apenas para finalização de atividades de acabamento e sem impacto na operação, na expectativa de entrar em acordo com a proprietária do empreendimento quanto aos custos adicionais que a Motrice suportou durante a construção.

Acontece que, passados mais de 7 meses desde o início da operação comercial do parque soar, a proprietária não indenizou a construtora pelos prejuízos incorridos na implantação do Projeto Milagres. Tal fato, comprometeu o fluxo financeiro de implementação do Projeto Milagres e inviabilizou a permanência da construtora.

Assim, após longa e frustrada negociação, em 9 de julho de 2024 a construtora comunicou a rescisão do contrato de implantação do Complexo Solar Milagres por culpa da dona da obra, momento em que, naturalmente, iniciou o procedimento de desmobilização nos termos do contrato.

Pelas regras contratuais, as despesas com a desmobilização, inclusive com relação aos colaboradores são de responsabilidade da dona do empreendimento, já que foi ela que deu causa à rescisão do contrato de construção.

Para tanto, a construtora já disponibilizou as informações pertinentes. Porém, até o momento, a proprietária não informou a respeito do pagamento dos custos de desmobilização.

É fundamental esclarecer que a Motrice contratou materiais, equipamentos e serviços de fornecedores locais para a realização das obras do Parque Solar Milagres, o que contribuiu para a geração de emprego e renda e para o desenvolvimento da região do entorno do projeto, os quais foram essenciais para o sucesso do empreendimento.

Não se pode esquecer, ainda, que o Complexo Solar Milagres figura entre os parques com melhor performance de geração de energia nos rankings do setor fotovoltaico. É o que se verifica das notícias veiculadas no portal do mercado solar ePowerBay, e pelas informações e notícia repercutidas (a continuação) em canais institucionais da própria dona o empreendimento.

Ou seja, a própria dona do empreendimento, e canais de comunicação especializados no setor demonstram que o Complexo Solar Milagres está em operação comercial. O que demonstra que a Motrice jamais abandonou as obras. Ao contrário, graças ao esforço da construtora, de seus colaboradores e fornecedores foi possível concluir as obras do empreendimento em dezembro de 2023 e iniciar a sua operação comercial.

Finalmente, a Motrice informa que está à disposição para colaborar para solucionar e elucidar todas as dúvidas e pendências relacionadas à rescisão do contrato de construção, e suas repercussões.