Novo Ensino Médio: Câmara finaliza votação e projeto vai para sanção presidencial

O projeto foi aprovado em junho no Senado mas voltou a ser votada na Câmara após mudanças feitas na proposta

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (9) o texto base do projeto de lei do Novo Ensino Médio. Com isso, o Projeto de Lei 5230/2023 que altera o modelo criado em 2017, no Governo Temer, ser√° enviado para o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT), que dever√° sancionar ou vetar a proposta.

Para os alunos que não optarem pelo ensino técnico, o texto mantém o aumento da carga hor√°ria da formação geral b√°sica de 1.800 para 2.400 horas (somados os tr√™s anos do ensino médio). J√° a carga hor√°ria total também continua a ser de 3.000 horas.

Os alunos precisarão escolher uma √°rea para aprofundar os estudos durante as 600 horas que não correspondem a formação geral b√°sicas.

A escolha poder√° ser feita entre um dos seguintes caminhos educacionais:

  • Linguagens e suas tecnologias;
  • Matem√°tica e suas tecnologias;
  • Ci√™ncias da natureza e suas tecnologias;
  • Ci√™ncias humanas e sociais aplicadas.

FORMAÇÃO TÉCNICA

Para alunos da formação técnica e profissional, a formação geral b√°sica ser√° de 1.800 horas. Outras 300 horas poderão ser designadas ao aprofundamento em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular que estejam diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida, totalizando 2.100 horas.

Outras 900 horas devem ser destinadas para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno, totalizando assim 3.000 horas.

MUDANÇAS NO PROJETO

O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi o relator do caso e o parecer sofreu mudanças em comparação ao texto aprovado no Senado em junho. As modificações incluem a derrubada do espanhol como disciplina obrigatória e menos critérios para o ensino a distância.

Mendonça Filho foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, alegando que h√° outras culturas mais presentes no Brasil, além de afirmar que a medida criaria despesa pública de car√°ter continuado para os estados.

"Espanhol é uma língua preferencial. Diante de um quadro [no Brasil] onde h√° amplitude de línguas e descend√™ncias de comunidades italianas, de alemães, de poloneses, forte presença cultural francesa e até o Japão com a maior população de descendentes no mundo", declarou.

O projeto também determina que cada estado mantenha pelo menos uma escola da rede pública na sede de cada município com oferta de ensino médio regular no turno noturno. "Entendemos adequada emenda de redação para que a regulamentação desta matéria seja feita pelos estados", disse Mendonça Filho, atendendo ao pedido do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).